A CODESAL

 

Na década de 70, por orientação do Governo Federal, foram criadas Comissões de Defesa Civil nos grandes centros urbanos do país, com a finalidade de promover a segurança da população em caso de desastres.

Em 1976, foi criada na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Municipal de Defesa Civil – Codesal, comissão essa, de caráter não permanente, composta por servidores municipais.  Em 1978 foi reestruturada, tornando-se uma Comissão Permanente com quadro próprio de servidores e vinculada ao Gabinete do Prefeito.

Desde a sua criação, atua em regime de Plantão de 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, para atender à demanda da população por meio da central telefônica 199 e presencialmente na sede da Codesal.

 

 HISTÓRIA DA DEFESA CIVIL NO BRASIL E NO MUNDO

 

As primeiras ações, estruturas e estratégias de proteção e segurança dirigidas à população, tanto no Brasil como no resto do mundo, foram realizadas nos países envolvidos na Segunda Guerra Mundial.

O primeiro país a preocupar-se com a segurança de sua população foi a Inglaterra que instituiu a Civil Defensa (Defesa Civil), após os ataques sofridos entre 1940 e 1941, quando foram lançadas toneladas de bombas sobre as principais cidades e centros industriais ingleses, causando milhares de perdas de vida na população civil.

No Brasil o tema começou a ser tratado em 1942, após o afundamento dos navios militares Baependi, Araraquara e Aníbal Benévolo no litoral de Sergipe e do vapor Itagiba no litoral do estado da Bahia.

Hoje, em todo o mundo, a Defesa Civil, se organiza em sistemas abertos com a participação dos governos locais e da população no desencadeamento das ações preventivas e de resposta aos desastres, seguindo o princípio da Defesa Comunitária.

Em consequência das fortes chuvas que assolaram a região Sudeste e da seca no Nordeste entre 1966 e 1967, foi criado, em 1967, o Ministério do Interior com a competência, entre outras, de assistir as populações atingidas por calamidade pública em todo território nacional.

No final da década de 60, foram instituídos no Ministério do Interior, o Fundo Especial para Calamidades Públicas (FUNCAP) e o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas - GEACAP (embrião da SEDEC) com incumbência de prestar assistência a defesa permanente contra as calamidades públicas.

A proposta de pensar a Defesa Civil como estratégia para redução de riscos de desastres veio por meio do Decreto nº 97.274, de 16.12.1988 que organizou pela primeira vez o Sistema Nacional de Defesa Civil- SINDEC.

Um ano depois a Assembleia Geral da ONU, realizada em 22 de dezembro, aprovou a Resolução 44/236, que estabelecia o ano de 1990 como início da Década Internacional para Redução dos Desastres Naturais (DIRDN).